 |  |  |  |
Número 14
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento
Administrativo n.º 12/2012:
- Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde.
Regulamento
Administrativo n.º 13/2012:
- Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, nove balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino SANDS».
- Revoga a autorização concedida pela Ordem Executiva n.º 10/2002 à «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.» para a exploração do balcão de câmbio instalado no «Casino Jai Alai», sito em Macau, no Edifício «Jai Alai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 58/2012:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2011.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 59/2012:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 60/2012:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 61/2012:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, que reconhece
o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento
do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute
of Industrial Relations.
