 |  |  |  |
Número 29
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 17/2011:
- Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
Regulamento Administrativo n.º 18/2011:
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.
Regulamento Administrativo n.º 19/2011:
- Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 11/2004, que estabelece o Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos.
- Autoriza a sucursal da «AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited», a alterar a sua denominação em língua chinesa de «國衛保險（百慕達）有限公司» para «安盛保險（百慕達） 有限公司».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2011:
- Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011:
- Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2011, que reconhece
o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento
do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão
de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University.
