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Número 32
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 17/2010:
- Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Elimina a alínea 4.1 (Rede de dados por comutação de pacotes), do Ponto 4.0 (Rede pública de dados), do tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001.
- Renova os contratos de um Juiz do Tribunal de Segunda Instância e dois Juízes dos Tribunais de Primeira Instância.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua inglesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua chinesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2010:
-
Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada
«Escultura de Madeira — Escultura de Ídolos Sagrados de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2010:
-
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e
divulgação por meios electrónicos da «Revista Macau» em língua portuguesa .
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2010:
-
Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 367/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2010:
-
Aprova o modelo do cartão de identificação a usar pelo pessoal da
Direcção dos Serviços de Turismo, quando no exercício das funções de
fiscalização ao abrigo da Lei n.º 3/2010
(Proibição de prestação ilegal de
alojamento).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2010:
-
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
elaboração do «Projecto das instalações da Escola Primária Luso-Chinesa
Tamagnini Barbosa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2010:
-
Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 2».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2010:
-
Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 327/2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2010:
-
Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 215/2006.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 97/2010, que aprova o regulamento oficial do jogo «Omaha
Poker».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura n.º 111/2010, que aprova os
programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas
de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da
Escola de Dança do Conservatório de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura n.º 112/2010, que aprova os modelos de diploma e
certificado, a emitir pelo Conservatório de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.