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Número 23
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Quadro de pessoal do Instituto de Habitação.
- Quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega.
- Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Dotação de pessoal do Serviço do Comissariado contra a Corrupção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2010:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário do Banco da China, Sucursal de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2010:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura n.º 78/2010, que aprova o novo «Regulamento de
Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados».
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os
Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2010.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2010, I Série, de 3 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.