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Número 13
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 29 de Março de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 4/2010:
- Equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Regulamento Administrativo n.º 5/2010:
- Alteração à organização e funcionamento do Instituto Cultural.
- O quadro de pessoal do Instituto Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2010:
- Revoga a Licença n.º 1/2006 anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2010:
- Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno demarcado na planta n.º 2726/1989.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2010:
- Prorroga as proibições impostas no n.º 1 da Resolução n.º 1807 (2008) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e implementadas através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2010:
- Define as despesas necessárias asseguradas pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo, no exercício de missões ou actividades favoráveis aos interesses do País e da RAEM pelo ex-Chefe do Executivo.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2010, que cria,
na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura
em Gestão do Património Cultural (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2010, que cria,
na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura
em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova
a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2010, que cria,
na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura
em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2010, que cria,
na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura
em Gestão de Empresas Turísticas (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2010, que cria,
na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura
em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2010, que cria,
na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o
curso de licenciatura em Comércio Electrónico e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2010, que cria,
na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura
em Ciências, variante em Técnicas de Análise e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2010, que cria,
na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura
em Ciências, variante em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e
o plano de estudos do referido curso.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2010, I Série, de 24 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.