Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 138/2009, que aprova os programas da
prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias
para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de subintendente alfandegário/intendente
alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário.
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Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 139/2009, que aprova os programas da
prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias
para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de comissário alfandegário,
da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário.
Nota: Foi publicado um suplemento
ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2009, I Série, de 10 de Dezembro, inserindo
o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 68/2009:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções
de Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Lei
n.º 22/2009:
- Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais
cargos do Governo após cessação de funções.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 492/2009:
- Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesãos e outros
operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se
procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 493/2009:
- Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada
«Centro de Ciência de Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 494/2009:
- Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada
«10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Publicado em: 17/12/2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Lei
n.º 23/2009:
- Direitos e imunidades a serem gozados pela Guarnição em Macau do Exército
de Libertação do Povo Chinês pelo cumprimento das suas atribuições de defesa.
Lei
n.º 24/2009:
- Lei do Orçamento de 2010.
Regulamento
Administrativo n.º 35/2009:
Regulamento
Administrativo n.º 36/2009:
Ordem
Executiva n.º 69/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
Ordem
Executiva n.º 70/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
Ordem
Executiva n.º 71/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
Ordem
Executiva n.º 72/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
Ordem
Executiva n.º 73/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
Ordem
Executiva n.º 74/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
Ordem
Executiva n.º 75/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
Ordem
Executiva n.º 76/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem
Executiva n.º 77/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem
Executiva n.º 78/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem
Executiva n.º 79/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem
Executiva n.º 80/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem
Executiva n.º 81/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem
Executiva n.º 82/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem
Executiva n.º 83/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem
Executiva n.º 84/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem
Executiva n.º 85/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
Ordem
Executiva n.º 86/2009:
- Concede a uma companhia limitada a Medalha de Mérito Turístico.
Ordem
Executiva n.º 87/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem
Executiva n.º 88/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem
Executiva n.º 89/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem
Executiva n.º 90/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem
Executiva n.º 91/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem
Executiva n.º 92/2009:
- Concede a uma associação musical a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem
Executiva n.º 93/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
Ordem
Executiva n.º 94/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
Ordem
Executiva n.º 95/2009:
- Concede a uma fundação a Medalha de Mérito Altruístico.
Ordem
Executiva n.º 96/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
Ordem
Executiva n.º 97/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
Ordem
Executiva n.º 98/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem
Executiva n.º 99/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem
Executiva n.º 100/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem
Executiva n.º 101/2009:
- Concede aos Serviços de Protocolo e Relações Públicas dos Serviços de Apoio
da Sede do Governo a Medalha de Dedicação.
Ordem
Executiva n.º 102/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem
Executiva n.º 103/2009:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem
Executiva n.º 104/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio.
Ordem
Executiva n.º 105/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio.
Ordem
Executiva n.º 106/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 107/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 108/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 109/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 110/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 111/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 112/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 113/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 114/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 115/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 116/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 117/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 118/2009:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem
Executiva n.º 119/2009:
- Concede à Soler - Dino and Giulio o Título Honorífico de Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção
e Construção do centro UNESCO».
Publicado em: 18/12/2009
