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Número 34
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo.
- Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do Recenseamento Eleitoral».
- Alteração do início da sessão legislativa.
- Altera o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterado pela Ordem Executiva n.º 28/2006.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 231/2008:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 232/2008:
- Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2008, que fixa o
montante destinado a suportar as despesas dos serviços ou organismos com
funções de cobrança com a regularização do pagamento.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2008, que cria
no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Psicologia
Social e aprova o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, que
altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em
Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de
licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, que
altera o plano de estudos do curso de doutoramento do Instituto
Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido
curso.
