do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 82/2008:
Assembleia Legislativa:
Deliberação
n.º 1/2008/Plenário, que aprova o relatório e conta de gerência da
Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo
ao ano de 2007.Deliberação
n.º 2/2008/Plenário, que aprova o 1.º orçamento suplementar da
Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, referente
ao ano económico de 2008.Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, que adita
várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do
Regulamento Administrativo
n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer
ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos
suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de
Academia de Ténis.Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008, que fixa o
número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a
conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de
mérito, no ano académico 2008/2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2008:
Publicado em: 16/4/2008
