Número 5
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2008:

Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2008:

Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2008:

Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, que dá nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento.

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Nota: Foram publicados três suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007 e um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, respectivamente, I Série, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007, I Série, 1.º suplemento, de 31 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 7/2007:

Aprova e põe em execução, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2008), para o mesmo ano económico.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2007:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2007:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de quatro autocarros ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2007:

Fixa o escalonamento para a liquidação dos encargos resultantes da adjudicação para a execução da «Empreitada de Preparação e Operação do Aterro de Cinzas da Central de Incineração junto ao Porto de Ká-Hó».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2007:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de duas viaturas pesadas com plataforma elevatória hidráulica ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2007:

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Pousada de Juventude de Hac-Sá».

No Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007, I Série, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2007:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de Informação Integrado para o Centro de Informações do Governo».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2007:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção de uma Lancha de Combate a Incêndios de 38 metros».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2007:

Autoriza a celebração do contrato para a concepção do «Sistema de Facilitação das Formalidades Alfandegárias a Respeito de Inspecção — Análise de Requisitos de Concepção e de Desenvolvimento».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2007:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços para a concepção de material escolar e a edição de um CD «Idoneidade e Civismo» para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2007: