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Número 4
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VI».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2008.
Rectificação das versões em língua chinesa e portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 22/2007, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2007, I Série, de 26 de
Dezembro.
-
Resolução n.º 1/2008, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução
do Orçamento de 2006.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2008, que autoriza a
exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Texas Holdem Poker».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2008, que aprova
o novo plano de estudos do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística
Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2008, que altera
a designação do curso complementar de Licenciatura em Informática Aplicada, em regime
de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de licenciatura
em Ciência e Tecnologia da Informática.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 30/1/2008
