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Número 10
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 6 de Março de 2006

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2006:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2006.

Rectificação do Regulamento Administrativo n.º 25/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, 3.º Suplemento, de 30 de Dezembro.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2006, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Telecomunicação, da Queen Mary, University of London.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2006, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, da Queen Mary, University of London.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2006, que aprova a nova área de doutoramento em Ciências Biomédicas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2006, que cria na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Artes Visuais, variante em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.