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Número 53
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 34/2001:
- Altera o artigo 75.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2001.
Regulamento Administrativo n.º 35/2001:
- Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/1999.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001:
- Autoriza o contrato de serviços de elaboração do projecto "Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI" e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de "Reordenamento da Avenida do Ouvidor Arriaga".
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
78/2001, que designa os membros da Comissão de Registo dos Auditores e
dos Contabilistas. - Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
103/2000.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2001:
- Aprova o 3.º orçamento suplementar da Câmara Municipal de Macau Provisória, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2001:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2001.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma lancha de combate de incêndio à Capitania dos Portos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de três ambulâncias e respectivos equipamentos à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da obra de novas instalações das Oficinas Navais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de coletes à prova de bala à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de viaturas e respectivos equipamentos à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de viaturas e respectivos equipamentos à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura de "50 metre computer controlled turntable ladder" à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para a construção da Praça dos Lagos Nam Van.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para a construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro Logístico de COTAI - 1.ª Fase.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
75/2001,
que aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa
e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular
chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos
Serviços de Educação e Juventude. - Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de
5 de Janeiro
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
76/2001,
que altera a designação do curso de mestrado em Ciências Empresariais,
para curso de mestrado em Gestão de Empresas e aprova o novo plano de
estudos do mesmo curso.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
77/2001,
que altera a designação do curso de licenciatura em Administração
Pública para curso de licenciatura em Ciências Sociais e aprova a
organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do mesmo
curso, variante em Administração Pública, em língua chinesa. - Revoga os
artigos 1.º e 2.º da Portaria
n.º 18/96/M, de 5 de Fevereiro.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Rectifica o Regulamento Administrativo n.º
27/2001 (Altera o regime jurídico do exercício da actividade de
mediação de seguros.)
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2001.