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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Este diploma foi revogado por: Regulamento Administrativo n.º 19/2015
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e da alínea 15) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São aditadas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as seguintes instalações:
1) Centro Desportivo do Nordeste da Taipa;
2) Campo Livre da Alameda da Tranquilidade.
2. São aprovadas as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa, em anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.
3. As Tabelas referidas no número anterior são aditadas ao Mapa Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
12 de Novembro de 2014.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto
Tabela I — Taxas de Aluguer
| Instalações desportivas |
Taxa por hora (Diurna) |
Taxa por hora (Nocturna)(1) |
Ar-condicionado (Taxa por hora) |
Taxa por dia | Piscinas de água aquecida (Taxa por hora) |
| Centro Desportivo do Nordeste da Taipa | |||||
| Pavilhão | $50 | $100 | $200 | Ar-condicionado | — |
| (08:00~18:00) | (18:00~23:00) | $2,400 | |||
| Campo de Ténis | $30 | $50(1) | — | — | — |
| Campo de Squash | $30 | Incluído | — | — | |
| Sala Polivalente | Pequena — $100 Média — $200 Grande — $400 |
Incluído | — | — | |
Obs.:
(1) Taxa nocturna: Verão (Junho a Setembro) — a partir das 19 horas; Inverno (Outubro a Maio) — a partir das 18 horas.
Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto
Tabela II — Taxas de Utilização Individual
| Instalações desportivas | Utentes de idade inferior a 18 anos ou portadores de cartão de idoso (por pessoa) |
Utentes de idade superior a 18 anos (por pessoa) |
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| Centro Desportivo do Nordeste da Taipa | |||
| Squash | $ 30/Hora | ||
| Ténis-de-Mesa | $ 10/Hora | ||
| Ténis | $ 30/Hora (diurna) | $50/Hora (nocturna) (1) | |
| Futebol | $150/ Hora | ||
| Badminton | $20/Hora | ||
Obs.:
(1) Taxa nocturna: Verão (Junho a Setembro) — a partir das 19 horas; Inverno (Outubro a Maio) — a partir das 18 horas.
