REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Versão Chinesa

Este diploma foi revogado por: Regulamento Administrativo n.º 19/2015

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e da alínea 15) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aditadas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as seguintes instalações:

1) Centro Desportivo do Nordeste da Taipa;

2) Campo Livre da Alameda da Tranquilidade.

2. São aprovadas as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa, em anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.

3. As Tabelas referidas no número anterior são aditadas ao Mapa Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

12 de Novembro de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto

Tabela I — Taxas de Aluguer

Instalações
desportivas
Taxa por hora
(Diurna)
Taxa por hora
(Nocturna)(1)
Ar-condicionado
(Taxa por hora)
Taxa por dia Piscinas de água aquecida
(Taxa por hora)
Centro Desportivo do Nordeste da Taipa
Pavilhão $50 $100 $200 Ar-condicionado
(08:00~18:00) (18:00~23:00) $2,400
Campo de Ténis $30 $50(1)
Campo de Squash $30 Incluído
Sala Polivalente Pequena — $100
Média — $200
Grande — $400
Incluído

Obs.:

(1) Taxa nocturna: Verão (Junho a Setembro) — a partir das 19 horas; Inverno (Outubro a Maio) — a partir das 18 horas.

Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto

Tabela II — Taxas de Utilização Individual

 Instalações desportivas Utentes de idade inferior a 18 anos ou portadores de cartão de idoso
(por pessoa)
Utentes de idade superior a 18 anos
(por pessoa)
Centro Desportivo do Nordeste da Taipa
Squash $ 30/Hora
Ténis-de-Mesa $ 10/Hora
Ténis $ 30/Hora (diurna) $50/Hora (nocturna) (1)
Futebol $150/ Hora
Badminton $20/Hora

Obs.:

(1)  Taxa nocturna: Verão (Junho a Setembro) — a partir das 19 horas; Inverno (Outubro a Maio) — a partir das 18 horas.