REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

BOLETIM OFICIAL - II SÉRIE

Diploma:	Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001
BO N.º:	26/2001
Publicado em:	2001.6.27
Página:	2997

Revogado por :	Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

Diplomas relacionados :	Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas. Decreto-Lei n.º 40/93/M - Estabelece que a Comissão de Classificação de Espectáculos passe a funcionar junto do Instituto Cultural de Macau.-Revoga o Despacho n.º 69/GM/90, de 20 de Junho. Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009 - Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro. Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2015 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal. Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.

Categorias relacionadas :	COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS - INSTITUTO CULTURAL -

Notas em LegisMac

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

1. São designados membros da Comissão de Classificação de Espectáculos, as seguintes individualidades:

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

21 de Junho de 2001.

O Chefe do Executivo, interino, Tam Pak Yuen.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Junho de 2001. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.