do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2025, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2025, que renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2025, que exonera e nomeia o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas.Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2025, que subdelega as competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2025, que subdelega as competências no director-geral dos Serviços de Alfândega e no Conselho Administrativo dos Serviços de Alfândega.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2025, que subdelega as competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2025, que subdelega as competências no director da Polícia Judiciária .Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2025, que subdelega as competências no comandante do Corpo de Bombeiros.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2025, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços Correccionais.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2025, que subdelega as competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2025, que renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho.Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2025, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Extractos de despachosAvisos e anúncios oficiaisInstituto para os Assuntos Municipais :
Autoridade Monetária de Macau :
Comissão Profissional dos Contabilistas :
Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública :
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
Anúncios notariais e outros Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2025, II Série, de 16 de Outubro, inserindo o seguinte:
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2025, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, quatro trabalhadores dos serviços públicos para exercer funções nos órgãos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2025, que nomeia e exonera o Porta-voz do Conselho Executivo.Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 20/2025, que nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 21/2025, que subdelega competência no chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 126/2025, que nomeia a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2025, que subdelega competência na chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.Despacho do Procurador n.º 11/2025, que nomeia a chefe e chefe-adjunto do Gabinete do Procurador.Despacho do Procurador n.º 12/2025, que delega competência na chefe do Gabinete do Procurador. Extractos de despachos