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Número 40
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2025, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2025, que renova os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2025, que subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Vast Limitada», relativo à aquisição de equipamentos avançados para o laboratório de investigação sobre descoberta nutracêutica impulsionada pela inteligência artificial para apoiar a longevidade saudável da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Laboratório para o Movimento IA).
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2025, que nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2025, que renova a nomeação e nomeia dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, para desempenharem, respectivamente, o cargo de subdirector e o cargo equiparado à categoria de subdirector, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2025, que renova as nomeações dos representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2025, que nomeia e renova o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2025, que subdelega as competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2025, que declara a desistência pelo IAM da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio n.º 4 da Estrada de D. João Paulino.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2025, que renova a comissão eventual de serviço dos trinta e três trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercerem funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2025, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 182 da Estrada de Hac Sá.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A. — Contrato adicional à Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da Obra de Optimização da Zona de Lazer da Praça dos Lótus.
- Anúncio referente ao concurso público da Obra de optimização do passeio na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e arruamentos envolventes – 2.ª fase.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2025).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Auditoria de Finanças e de Conformidade e no chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Investigação.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de coordenação para o “17.º Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas”.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em História da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Linguística (Inglês) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito, deixados por um auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
- Aviso sobre o cancelamento da realização do exame de avaliação final de graduação em Pneumologia, marcada inicialmente para os dias 8 e 9 de Setembro de 2025, e a afixação do novo local, da data e de «O horário e as observações de provas» do mesmo exame.
- Aviso sobre a renovação das nomeações dos subdirectores e do pessoal da direcção cujo cargo é equiparado à categoria de subdirector do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Assuntos de Pessoal.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de Serviços de “Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, de triagem e de transformação de resíduos de materiais de construção para reaproveitamento”.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, engenharia do ambiente, planeamento urbanístico, engenharia de segurança contra incêndios e engenharia química.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Promoção da Exploração Cultural e Criativa. — Estatutos.
- China Macao Low Altitude Economy and Drone Association. — Estatutos.
- 理想澳門促進會. — Alteração dos estatutos.
- 愛自然多元教育協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門民眾安全服務協會. — Alteração dos estatutos.
