Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Gabinete do Procurador :
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão integrada no Complexo da Rotunda de Carlos da Maia e no Centro de Serviços da RAEM».
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um encarregado aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2025.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a punição de um ex-guarda por pena de demissão.
Instituto Cultural :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de concepção, produção e execução para o «Concerto da Passagem de Ano – Macau 2025» do Instituto Cultural.
Instituto do Desporto :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros».
- Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente.
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e no chefe do Departamento do Grande Prémio de Macau e dos Grandes Eventos Desportivos.
Serviços de Saúde :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação – fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Navegação Tudo Em Um para Neurocirurgia (neuro navegador e robô cirúrgico) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Vacina Pneumocócica Polissacárida 23-Valente (PPSV23) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radiologia e imagiologia.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau.
Fundo do Desporto :
- Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Melhoramento de Diques na Nova Zona A – Fase II».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Projecto de optimização de protecção contra colisão na Ponte Macau - concepção e construção».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão e manutenção da Ponte Macau (Janeiro de 2026 a Dezembro de 2027)».
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector e em várias chefias.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2025, que autoriza a instalação e utilização de 18 câmaras de videovigilância na sala de detenção no Edifício de Comando dos Serviços de Alfândega.
Extractos de despachos