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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2025, que designa o membro e os suplentes do membro da Comissão Interdepartamental, à qual cabe coordenar e acompanhar os planos urbanísticos. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2025, que delega as competências no director, substituto, do Gabinete de Comunicação Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2025, que nomeia e renova os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2025, que renova e nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2025, que renova e nomeia os membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2025, que renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2025, que renova e nomeia os membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2025, que nomeia o membro e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2025, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras para exercerem funções na Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2025, que nomeia o membro efectivo e o substituto da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso relativo ao processo da quinta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão Integrada dos Mercados Públicos sob a Gestão do IAM».
Fundo Social da Administração Pública :
- Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027».
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre o modelo de licença de mediador de seguros.
- Aviso sobre o limite do número de partes principais dos agentes de seguros.
- Aviso sobre as disposições relativas aos pedidos de licença para o exercício da actividade de mediação de seguros, de autorização para determinados tipos de actividades ou ramos de seguros por agentes de seguros, pessoas singulares e angariadores de seguros.
- Aviso sobre a directiva para a verificação de idoneidade dos mediadores de seguros.
- Aviso sobre a nomeação do responsável pela actividade de mediação de seguros.
- Aviso sobre a supervisão seguradora — Requisitos relativos à auditoria anual das contas dos fundos privados de pensões.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2025.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2025.
Comissão Profissional dos Contabilistas :
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2025.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção para o preenchimento de quinze vagas de chefe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Design da Universidade de São José.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Gestão de Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para o Instituto Cultural em 2026 e 2027.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia vascular.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
- Aviso sobre a rectificação da data de homologação da lista classificativa final de especialidade em Medicina de Urgência, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24/2025, II Série, de 11 de Junho.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um técnico de diagnóstico e terapêutica assessor dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre a delegação de competência no vice-presidente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental.
Anúncios notariais e outros
- Macao Japan Language and Cultural Arts Exchange Association. — Estatutos.
- Associação de Ténis Interior de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Comerciantes para os Quarteirões de Macau. — Estatutos.
- 澳門逐夢舞蹈文化協會. — Estatutos.
- Associação Virtual de Âncora e Cultura de Animação de Macau. — Estatutos.
- Macau Digital Novo Retalho Associação. — Estatutos.
- Grupo de Dança Zoe de Macau. — Estatutos.
- 澳門樂洋洋曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 中國-澳門體適能總會. — Alteração dos estatutos.
- 銘念詠春文化協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência Tung Sin Tong. — Alteração dos estatutos.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
