Número 27
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Julho de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2025, que renova e nomeia os vogais da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2025, que nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2025, que nomeia, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2025, que nomeia um trabalhador da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2025, que dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Direcção dos Serviços de Finanças da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2025, que nomeia o membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 13/2025, que nomeia a directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 14/2025, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2025, que nomeia o presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis «B».
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2025, que nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2025, que actualiza a localização e a área de vigilância de câmaras, cujas autorizações da renovação de utilização foram conferidas pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2024 e pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2024.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2025, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2025, que atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2025, que atribui a uma subinspectora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2025, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2025, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2025, que atribui a um investigador criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2025, que atribui a uma investigadora criminal chefe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2025, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2025, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2025, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Identificação :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação.

Instituto para os Assuntos Municipais :

• Aviso sobre a alteração da chefia do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, constante do anexo I do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelo Despacho n.º 03/VPM/2025.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefia, substituta, do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica.
• Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de marca.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças :

• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2024.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2025.
• Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2025).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :

• Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias.
• Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração de propriedades ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :

• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização :

• Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo.

Corpo de Polícia de Segurança Pública :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

• Anúncio sobre a prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Concessão de gestão e exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

• Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises da Universidade Politécnica de Macau.

Serviços de Saúde :

• Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em endocrinologia e metabolismo.

Fundo de Segurança Social :

• Aviso sobre a delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração.

Universidade de Macau :

• Aviso sobre a fixação das «Taxas administrativas relativas a actividades, a cobrar pelo Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau».

Conselho dos Profissionais de Saúde :

• Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Médico.
• Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Enfermeiro.
• Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Enfermeiro.
• Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Técnico de radiologia.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas :

• Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)».
• Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :

• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão do Edifício Administração Pública (1 de Outubro de 2025 a 30 de Setembro de 2027)».

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :

• Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Amizade de Idosos Minnan de Macau. — Estatutos.
• Associação de Huajuhong de Macau. — Estatutos.
• Macau International Sport Karate Organisation. — Estatutos.
• Associação de Pesquisa e Estudo Intercâmbio Turístico e Cultural em Macau. — Estatutos.
• 友你澳門動保團體. — Estatutos.
• Associação de Juventude de Ian Peng de Macau. — Estatutos.
• 澳門中華學生聯合總會. — Alteração dos estatutos.
• 豪杰澳門擊劍體育會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門偶像藝術文化傳播協會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門愛心育苗協進會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門東莞常平同鄉會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門山西經貿聯誼促進會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門稅務學會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門青年醫療人員協會. — Alteração dos estatutos.
• Associação das Funcionárias Públicas de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 浪浪(澳門)義工團. — Alteração dos estatutos.
• Guangdong and Macao Dual Region License Plates Auto Club. — Alteração dos estatutos.
• Instituto Português do Oriente. — Alteração dos estatutos.
• Associação Desportiva Pentatlo Moderno de RAEM. — Alteração dos estatutos.
• Associação Desportiva Recreativa e Cultural Show Di Bola. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Advogados de Macau. — Alteração do Regulamento do Acesso à Advocacia.
• 澳門正定佛教禪修會— Rectificação dos estatutos.
• TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.