Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2025, que renova e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como nomeia o administrador-delegado do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2026.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada da «Obra do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá – Fornecimento e construção de equipamentos para diversão».
- Edital referente às denominações e às descrições dos limites de duas novas vias públicas.
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal, aposentada da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a atribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau aos membros do Conselho de Administração.
- Aviso relativo aos requisitos sobre capital do corretor de seguros.
- Aviso relativo aos requisitos sobre o seguro de responsabilidade civil profissional ou da garantia bancária prestada pelo corretor de seguros.
- Aviso relativo às regras sobre comissões máximas nos seguros obrigatórios.
Fundo de Garantia de Depósitos :
- Aviso sobre o relatório anual de actividades e contas de gerência de 2024.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a punição de um ex-guarda de 1.ª por pena de demissão.
- Aviso sobre a punição de um ex-guarda de 1.ª por pena de demissão.
Polícia Judiciária :
- Lista de classificação final do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector chefe.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Anúncio sobre o concurso de admissão ao curso de formação de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de subchefe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Tecnologia Financeira da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José.
- Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em vários directores das escolas oficiais.
Serviços de Saúde :
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em gastroenterologia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oftalmologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina familiar.
- Lista classificativa final da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Lista classificativa final das candidatas ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração».
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina dentária.
Universidade de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa.
- Aviso sobre a aprovação da alteração do Regulamento relativo aos Graus Académicos atribuídos pela Universidade de Macau.
Fundo Educativo :
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de Serviços de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas do Ensino Não Superior e às Escolas Destinadas aos Educandos da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos Anos Escolares de 2025/2026 e 2026/2027».
Instituto de Habitação :
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Zona A dos Novos Aterros — Torre (Subcondomínio C) do Edifício Tong Chong (Lote B9).
- Macau Xinjiang Economic, Trade and Cultural Friendship Association. — Estatutos.
- 澳科精英體育發展會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門唐心兒協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門潮屬社團總會. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Inspecção Não Destrutiva de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 世界體育聯合會總會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門南京聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Crescente de Sam Chi Choi. — Alteração dos estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Basebol de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial Conjunta do Sector de Serviço de Entretenimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- CITIC Bank International Limited Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2025.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Tai Fung, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau.— Relatório das contas do exercício de 2024.
- SJM Resorts, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Melco Resorts (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Uepay Macau Sociedade Anónima. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Wynn Resorts (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- First Commercial Bank Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Transacção de Bens Financeiros de Micro Connect (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Global Pagamentos Ásia — Pacífico Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Well Link, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Standard Chartered Bank Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Chong Hing Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco CITIC Internacional (China) Limitada Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
Extractos de despachos