Número 12
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Março de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2025, que designa o presidente e os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2025, que designa o presidente e os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2025, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2025, que renova as nomeações dos membros do Conselho Fiscal da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2025, que renova as nomeações dos membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2025, que exonera e nomeia o membro efectivo, e seu substituto, do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2025, que exonera e nomeia o presidente, e seu substituto, da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2025, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2025, que nomeia um delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2025, que nomeia o membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Macauport – Sociedade de Administração dos Portos, S. A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2025, que nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2025, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2025, que nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2025, que nomeia a secretária da Assembleia Geral e o vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2025, que renova a nomeação do membro do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão).
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2025, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Boardware Sistema de Informação Limitada», relativo ao fornecimento e instalação do conjunto de lagos de dados destinado ao processamento de dados de sensores de internet das coisas urbana, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2025, que renova o mandato dos membros do Conselho de Administração e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, que designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2025, que nomeia e renova o subdirector e os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Extractos de despachos

Comissariado da Auditoria :

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Instituto para os Assuntos Municipais :

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de plantas para o IAM entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2025».

Fundo de Pensões :

Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2024.
Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma escrivã do ministério público especialista do Gabinete do Procurador.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :

Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da 2.ª Exposição Económica e Comercial China — Países de Língua Portuguesa (Macau).

Autoridade Monetária de Macau :

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2025.

Serviços de Saúde :

Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina tradicional chinesa.
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).

Universidade de Macau :