Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2025, que dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbanos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2025, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2025, que renova e nomeia o presidente e os membros da Comissão de Perícia do Erro Médico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2025, que designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2025, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 20 de Dezembro de 2024.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2025, que manda publicar a Resolução n.º 2607 (2021) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Novembro de 2021.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2025, que manda publicar a Resolução n.º 2762 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Dezembro de 2024.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2025, que manda publicar a Resolução n.º 2763 (2024) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas (Comité 1988), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Dezembro de 2024.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2025, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Dezembro de 2024.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2025, que designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2025, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2025, que exonera um indivíduo do cargo de presidente do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025, que designa os vogais do Conselho de Juventude.

Serviços de Polícia Unitários :

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2025, que louva um chefe-mor adjunto do Corpo de Bombeiros.

Extractos de despachos

Polícia Judiciária :

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

Aviso sobre o concurso de transição para a carreira de adjunto-técnico, destinado aos trabalhadores dos serviços públicos, inseridos nas carreiras de assistente técnico administrativo, agente de censos e inquéritos, fotógrafo e operador de meios audiovisuais, operador de fotocomposição e de oficial de exploração postal.

Direcção dos Serviços de Identificação :

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação.

Fundo de Pensões :

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior de saúde assessor principal, aposentado dos Serviços de Saúde.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

Direcção dos Serviços de Finanças :

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2024.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau :

Aviso referente à supervisão seguradora – «Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A.» – Publicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.

Direcção dos Serviços Correccionais :

Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de alfaiataria.

Instituto Cultural :

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza para o Complexo do Centro Cultural de Macau».

Serviços de Saúde :

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
Anúncio sobre os pedidos de equivalência de formação médica especializada.
Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de especialização em cirurgia geral.
Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de médico geral.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina familiar.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.

Fundo de Segurança Social :

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração e em várias chefias, bem como a delegação de competências em várias chefias funcionais.

Fundo de Desenvolvimento da Cultura :