Número 7
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025

Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2025, que nomeia o vogal permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2025, que delega as competências no coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2025, que renova a nomeação do fiscal único da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2025, que nomeia os membros da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2025, que renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2025, que nomeia, em comissão eventual de serviço, dois trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2025, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2025, que autoriza o cancelamento da utilização de 5 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2025, que autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância, a actualização da localização e área de vigilância de 1 câmara de videovigilância, bem como a renovação da utilização de 297 câmaras de videovigilância.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2025, que designa o membro do Conselho de Educação.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2025, que nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2025, que renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2025, que subdelega na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação sobre «Normas Técnicas Complementares para as Embarcações de Passageiros de Alta Velocidade de Guangdong, Hong Kong e Macau».

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Aviso sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de ciências forenses especialista principal, área de provas materiais.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão das Indústrias Culturais e Criativas da Universidade de Turismo de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Filosofia de Estudos Culturais da Universidade de Turismo de Macau.

Anúncio sobre o concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de oito vagas de enfermeiro-chefe.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Imagem por Ressonância Magnética Funcional 1.5T, do Projecto de Concepção e da Respectiva Empreitada de Remodelação aos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em anatomia patológica.

Edital que determina a sujeição das embarcações mercantes de tráfego local e das embarcações auxiliares locais às vistorias previstas no «Guia para vistorias das embarcações de tráfego local 2025» .