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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2024, que renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2024, que nomeia os membros do grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2024, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Morfeu, classificado de cinco estrelas, situado no COTAI, Avenida Doutor Henry Fok ("City of Dreams").
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2024, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso relativo ao processo da primeira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Outubro de 2024.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário semiqualificado, aposentado do Instituto de Acção Social.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2024.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Direito (Prática Jurídica em Macau) da Universidade de Macau — Faculdade de Direito.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de médico geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e seis vagas de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte».
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Promoção da Ópera de Pequim de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva Seng U de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Guangya (Macau). — Estatutos.
- Associação Cultural de Shaolin Chan Wu de Macau. — Estatutos.
- International (Macao) Society For Edible And Medicinal Mushrooms. — Estatutos.
- Associação de Golf de Chineses Euro-Asiáticos. — Alteração dos estatutos.
- 澳門女企業家商會.— Alteração dos estatutos.
- 澳門碼頭同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência e Saúde Macau Chung Wa Pak Soi. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Zhenjiang de Macau. — Alteração dos estatutos.
- JCDecaux (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.