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Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Novembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2024, que nomeia o membro da Comissão de Saúde Mental.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2024, que autoriza a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância na Rua das Lorchas.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2024, que nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2024, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Engenharia Tak Wa, Limitada», relativo às obras de construção do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau), localizado no 6.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2024, que designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2024, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques, designado por «Jardins Lisboa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2024, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos, entre as pontes-cais n.os 12A e 20 do Porto Interior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração do estado de falência de uma companhia limitada.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica superior assessora da Divisão de Laboratorial deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido inspector especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio sobre o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 33.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (nas línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia civil).
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em várias chefias.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados deste Instituto.
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radiologia e imagiologia.
- Lista classificativa final da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastroenterologia).
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade de Económica e Direito Zhongnan. — Estatutos.
- World Chan Quan Dao Research Association Macau. — Estatutos.
- Macau Brand Licensing and Franchising Association. — Estatutos.
- Macau Internet of Things Technology Application Association. — Estatutos.
- Greater Bay Area Artificial Intelligence Application Association. — Estatutos.
- Associação de Juventude de Yun Fu de Macau. — Estatutos.
- Associação de Juventude de San Wan de Macau. — Estatutos.
- 澳門低空經濟產業發展協會. — Estatutos.
- 恩雨職涯展長協會. — Alteração dos estatutos.
- 中國澳門匹克球體育總會. — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.