Número 44
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2024, que nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2024, que nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2024, que nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024, que nomeia os vogais do Conselho de Acção Social.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2024, que revê a concessão, por aforamento, de quatro terrenos, situados na península de Macau, na Rua de Santo António, onde se encontram construídos os prédios n.^os 1H e 3.

Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.

Aviso sobre a subdelegação das competências previstas no artigo 17.º da Lei n.º 4/2016 no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Setembro de 2024).

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para a “área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin”».
Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido bombeiro do Corpo de Bombeiros.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados) da Universidade de Macau — Instituto de Inovação Colaborativa.

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Obra de Decoração do Edifício dos Arquivos Históricos do Governo».

Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina familiar.
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos da candidata ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ginecologia e obstetrícia.

Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van – Obra de Superestrutura».