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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Outubro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2024, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Agosto de 2024.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 10/2024, que renova a nomeação da administradora do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2024, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2024, que designa o vogal suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2024, que declara a desistência, por uma companhia limitada, da concessão por arrendamento de duas parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, no aterro de Pac On, lote «Q1», onde se encontra construído o prédio n.os 114-130 da Rua Wo Mok.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Agosto de 2024.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso normal de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros vinte e cinco candidatos melhor classificados à frequência do curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de vinte e cinco vagas de subchefe.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de quatro vagas de subchefe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público do «Serviço de gestão do Centro Desportivo Mong-Há».
- Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina legal.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezasseis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de plataformas de computação paralela, destinadas à simulação de computação de circuitos integrados, e de plataformas de equipamentos de redes, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do conjunto de lagos de dados destinado ao processamento de dados de sensores de internet das coisas urbana, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica para a Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van — Obra de Superestrutura».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Jogos Musicais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Artes Criativas Terapia de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva de Inteligência Digital de Macau. — Estatutos.
- 崔如琢藝術品收藏家協會. — Estatutos.
- Associação da Casa Intermédia para Gatos Vadios de Macau. — Estatutos.
- 非遺文化創藝人協會. — Estatutos.
- Macao Takeaway Catering Association. — Estatutos.
- Associação de Escrita de Cura de Macau. — Estatutos.
- Associação de Serviço Social Puitai. — Estatutos.
- Associação Desportiva Matinal de Macau. — Estatutos.
- 澳門美感教育協會. — Estatutos.
- Associação Geral de Basebol e Softbol de Macau. — Estatutos.
- Cheng Meng Un Tong Buddhist Association. — Estatutos.
- Associações de Educação e Formação em Inteligência Artificial de Macau. — Estatutos.
- Associações de Inteligência Artificial Verde e de Baixo Carbono de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau para Aplicações de Inteligência Artificial. — Estatutos.
- Associação de Direito Financeiro de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 中青實踐教育(澳門)促進會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau). — Alteração dos estatutos.
- 中國嗣漢正一(澳門)道教協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Gastronómica Cadeia de Grelhadores. — Alteração dos estatutos.