Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 49.º e do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), e da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:
1) Yu Ka Pik Susanna, na qualidade de dirigente escolar;
2) Cheong Chit, na qualidade de dirigente escolar;
3) Vong Kuoc Ieng, representante da Associação de Educação de Macau;
4) Lau Fong Lin, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Vu Samuel Hon Yin.
2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:
1) Mingming Zhou;
2) Leong, Iao Cheng;
3) Wong, Tak Chon, na qualidade de dirigente escolar;
4) Cheang, Sau Keng, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau;
5) Wong, Kuok Wai, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lai Kit I;
6) Chan, Hoi Man, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leong Ka Na;
7) Koerli Vong, I Kei, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Chan In Peng.
3. É designado o membro referido na alínea 1) do n.º 2 para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2024.
15 de Agosto de 2024.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Agosto de 2024. — O Chefe do Gabinete, substituto, Ung Chi Keong.