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Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2024, que nomeia os membros do Conselho de Administração da UMTEC Limitada.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2024, que renova o mandato dos membros da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2024, que autoriza o cancelamento da utilização de 10 câmaras de videovigilância, a instalação e utilização de 3 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 790 câmaras de videovigilância.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2024, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2024, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2024, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2024, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Lista do registo comercial referente ao mês de Junho de 2024.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda principal, aposentado do então Estabelecimento Prisional de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital sobre a Cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao Exercício de 2023.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego.
- Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal desta Polícia.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe (área de gestão e administração pública).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão de instalações).
- Anúncio referente aos esclarecimentos e rectificações relativos ao oconcurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica de palco e bastidores às actividades de artes do espectáculo do Instituto Cultural».
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de apoio técnico informático aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na enfermeira-adjunta da direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, substituta.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de análise tridimensional de expressão funcional de animais de laboratório, e do sistema de alto rendimento de análise proteómica e de imagiologia celular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau.
Anúncios notariais e outros
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Talent Further Education Cultural Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Nova Produtividade de Qualidade de Macau. — Estatutos.
- Associação da Nova Mídia do Turismo Cultural de Macau. — Estatutos.
- 澳門石獅容卿同鄉會. — Estatutos.
- Macau Association for the Development and Exchange of Diversificated Music Arts. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Ruyuan de Sio Kuan de Macau. — Estatutos.
- Associação do Promoção e Intercâmbio Económico, Comércio e Cultura Macau-Singapura. — Estatutos.
- Associação de Design Sustentável e Promoção de Arte. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio de Jovens de Hainan-Macau. — Estatutos.
- Associação Centro de Traduções Lótus — Associação de Tradução Chinês -Português. — Estatutos.
- Associação dos Chineses Ultramarinos e Comerciantes Chineses Ultramarinos de Guangxi de Macau. — Estatutos.
- Associação de Educação Cultural Japonesa e Cooperação Transfronteiriça (Macau). — Estatutos.
- Associação de Estudantes da Universidade Politécnica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais de Utilidade Pública de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Médica de Ritmo Cardíaco de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Artes Performativas Imersivas de Macau da China. — Alteração dos estatutos.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2024, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2024, que nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
