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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Agosto de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2024, que renova o mandato e designa os membros e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2024, que designa o membro e seu substituto do Conselho Administrativo do Instituto de Habitação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2024, que renova os mandatos e designa os vogais e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2024, que nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2024, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2024, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2024, que designa o vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do vogal suplente anterior.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2024, que aceita a cedência onerosa ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, do direito de propriedade perfeita de um terreno, situado na península de Macau, junto à Travessa do Enleio.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de equipamentos informáticos.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a designação a chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário como presidente da Comissão de Apreciação de Projecto e Vistoria.
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente do CA.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade e na chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Anúncio sobre a lista final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para admissão de sessenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Hotelaria da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências da Educação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Educação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas (em Língua Chinesa) da Universidade de Turismo de Macau.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de medicina geral, área profissional de medicina familiar.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância ao Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital».
- Anúncio referente ao concurso público para a renovação e actualização de licenças de software e do respectivo apoio para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Aviso sobre o cancelamento da prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Quiroprático.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre a actualização dos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução.
Anúncios notariais e outros
- Educational Technology Research Association. — Estatutos.
- Macau Play Healing Association. — Estatutos.
- 航海家互助協會. — Estatutos.
- Beta Fitness Club. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa de Agarwood de Macau. — Estatutos.
- 港澳文化創意協會. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Inovação e Inteligência de Macau. — Estatutos.
- Associação de Dotados de Macau. — Estatutos.
- Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. — Estatutos.
- 澳門閩僑經貿促進會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Intercâmbio Cultural de Himalaia (Macau). — Estatutos.
- Associação de Bilhar Feliz Macau. — Estatutos.
- Associação de Bilhar De Yi Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Seng Seng Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação de Música Urbana de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Industry-University-Research Collaboration Association. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Materiais de Iluminação Pública – Postes de Iluminação e Suportes».
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2024, II Série, de 31 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2024, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.