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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2024, que designa os membros e os substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2024, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2024, que renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2024, que renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2024, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na secretária-geral do Secretariado da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Aviso sobre a apresentação junto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do pedido de extensão de patente de invenção da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Saúde Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de palco.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia oral e maxilo-facial.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia oral e maxilo-facial.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes para os Ensaios de Carga Viral de Vírus Transmitidos pelo Sangue ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes para Doseamento de Hemoglobina Glicada ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
Universidade de Turismo de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas vice-reitoras e em várias chefias.
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Projecto principal — Estação de água reciclada de Coloane fase I».
- Edital sobre a alteração do Edital n.º 3/2022.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e do meio envolvente das salas de informática nos três centros de dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Calígrafos e Pintores da Grande Muralha de Macau. — Estatutos.
- 澳門山西同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Fala de Macau. — Estatutos.
- Associação de Professores de Inglês para a Ásia de Macau. — Estatutos.
- 澳門中國醬香白酒收藏協會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Arte Musical Chinesa e Ocidental de China, Hong Kong, Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Macau Heze. — Estatutos.
- Sociedade de Imunologia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Calígrafos da Área da Grande Baía. — Estatutos.
- Clube Desportivo Leng Hong. — Estatutos.
- Sociedade de Farmacologia e Toxicologia de Macau. — Estatutos.
- Associação do Ngai Ieng das Senhoras. — Estatutos.
- Associação Geral de Artes Marciais Compreensivo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Lavandaria e Limpeza da Grande Área da Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola de Estomatologia da Universidade Jinan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- PROMACAU Sociedade de Contabilistas. — Alteração dos estatutos.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.