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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Maio de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2024, que autoriza a renovação da utilização das 22 câmaras de videovigilância instaladas na Delegação do COTAI da PJ e das 2 câmaras de videovigilância instaladas nas instalações de Hung Fat da PJ.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação :
- Aviso referente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, especial, externo, do regime de gestão uniformizada a realizar pela Direcção dos Serviços de Identificação, para efeitos de constituição de reservas de recrutamento de pessoal, com vista ao preenchimento de cinco vagas, que se prevê que irão estar vagos, de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software), da Direcção dos Serviços de Identificação, da Imprensa Oficial e da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e de lugares vagos idênticos que vierem a verificar-se nos serviços públicos até ao termo da validade do concurso.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo :
- Aviso sobre o relatório anual de actividades e contas de gerência de 2023.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação - fisioterapia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina dentária.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Serviços de Reabilitacão e na chefe, substituta, da Divisão de Assistência Social.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora da Academia do Cidadão Sénior.
- Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências no coordenador do Centro de Inglês UPM-Bell.
- Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Ensino e Investigação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na bibliotecária.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior e para os alunos residentes de Macau que frequentam a escola destinada aos educandos dos residentes da RAEM no projecto «Novo Bairro de Macau» na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos anos escolares de 2024/2025 e 2025/2026.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção de Edifício de Escritórios para a Administração no Lote 25 no Nape – Obra da Superestrutura».
Anúncios notariais e outros
- 粵港澳大灣區少兒藝術團. — Estatutos.
- 澳門頌繁星曲藝會. — Estatutos.
- 澳門國際高校城市創新促進會. — Estatutos.
- Esclarecer Associação de Educação para A Vida de Macau. — Estatutos.
- The World City Brand Promotion Association of Macao. — Estatutos.
- Lok In International Charity Association Macau. — Estatutos.
- Associação Educacional de Tecnologia de Fronteira de Macau. — Estatutos.
- 澳門群心粵韻沉香曲藝協會. — Estatutos.
- Associação de Estudos da Cultura e Governança de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Zoológica de Macau. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Science Education Association. — Estatutos.
- Associação de Criativas Ofícios e Arte de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Botânica de Macau. — Estatutos.
- Associação de Farmacologia e Terapêutica Experimental de Macau. — Estatutos.
- The International Association of Macao Science Education. — Estatutos.
- Sociedade de Medicina Digital e Inteligência Artificial. — Estatutos.
- Associação de International de Cinema Artístico de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Protecção Ocular de Macau. — Estatutos.
- Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Montessori de Educação da Itália. — Alteração dos estatutos.
- União de Sabedoria de Economia e Sustento. — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros Popular da China (Hong Kong) Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- China Life Insurance (Overseas) Co. Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023 (Rectificação).
