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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2024, que nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do vogal anterior.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2024, que renova a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2024, que renova os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2024, que nomeia o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2024, que declara a caducidade da concessão por arrendamento de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Governador Albano de Oliveira.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração da composição da Junta de Recrutamento do 16.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial podem ser pagas através do Online Banking (Empresas) do Banco Nacional Ultramarino.
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão de Operações para os seis Gabinetes de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026».
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2024.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-estatístico.
Fundo de Garantia de Depósitos :
- Aviso sobre o relatório de actividades e contas de gerência do exercício de 2023.
- Anúncio sobre a lista classificativa do exame médico (inspecção médica – 2.ª parte) dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Saúde Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau .
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Especialidades de Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação de um Campus do Conservatório de Macau».
- Lista classificativa do exame final de especialidade em medicina legal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço).
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia cardio-torácica.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública).
Universidade Politécnica de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da UPM».
- Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Faculdade de Ciências de Saúde e Desporto.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Línguas e Tradução.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Académicos.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Ciências Aplicadas.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora, substituta, da Faculdade de Artes e Design.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Ciências de Gestão.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários.
Anúncios notariais e outros
- Macau International Sports Entertainment and Culture Association. — Estatutos.
- Associação Promotora das Talento Juvenil Chinês e Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Dados de Macau. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Traditional Chinese Medicine Association. — Estatutos.
- Henan-Macao Youth Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Associação Geral de Tiro a Laser Macau China. — Estatutos.
- Fórum do Instituto da Nova Juventude. — Estatutos.
- 澳門景德陶瓷美術協會. — Estatutos.
- Macau Associação de Sustentabilidade e Ambiental, Social e Governação. — Estatutos.
- Macau Henan Youth Association. — Estatutos.
- Jam Sports & Cultural Association of Macau. — Estatutos.
- Associação Geral Desportiva de Pickleball de Macau China. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Han Jiang de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 青年創業智庫協會. — Alteração dos estatutos.
- Bank of China Macau Sports Association. — Alteração dos estatutos.
- 澳門荷塘同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Sahaja Yoga (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Macau Street Dance Culture Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Baixo Carbono de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio Macau — Tailândia. — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024 (Rectificação).
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Seguradora Vida FWD (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.