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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Maio de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2024, que renova as nomeações do presidente e dos administradores do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2024, que manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º, 7.º, 8.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 29.º, o aditamento do artigo 13.º-A e a revogação dos artigos 30.º e 31.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A..
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2024, que nomeia, em comissão eventual de serviço, 11 trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV Cabo Macau, S.A. — Contrato adicional à renovação do contrato de concessão do serviço terrestre de televisão por subscrição.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento dos Assuntos Linguísticos.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de concepção, produção e montagem de iluminação decorativa do Natal de 2024 e do Ano Novo Lunar de 2025».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2024).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso referente à delegação de competências no chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre o regulamento de gestão da constituição de «A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria».
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 29 de Fevereiro de 2024.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação de acesso, condicionado, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação de acesso, para o preenchimento de dez vagas de subchefe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Obra Social do Corpo de Bombeiros :
- Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Gerontologia Aplicada do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Serviço de Gestão do Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto».
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração financeira pública.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de reabilitação).
- Aviso sobre o plano de desconto para estadias prolongadas de 7 e 30 noites na Pousada da UM.
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais :
- Aviso sobre o exame de acreditação profissional dos assistentes sociais.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Edifício de Utilização Colectiva no Lote A8 da Zona A dos Novos Aterros».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia de água.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento de actividades e projectos.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de museologia.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações portuárias.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de canais de navegação e obras marítimas.
Anúncios notariais e outros
- Federação de Cultura e Turismo de Macau. — Estatutos.
- Macau Professional Tarot Mind, Body and Soul Association. — Estatutos.
- 澳門中葡經貿文化促進會. — Estatutos.
- 衛齒體育會. — Estatutos.
- Literature and Arts Culture Development Association Macau. — Estatutos.
- Dao Intelligent Association. — Estatutos.
- 澳門蓮花獅子會. — Estatutos.
- Cheng Fong Futebol Clube de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Cheng Fong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Colecção de Cultura da Palma de Macau. — Estatutos.
- Europe-China Youth Start-Ups Promotion Association (Macao). — Estatutos.
- Clube de Empresários Chang Jiang (Macau). — Estatutos.
- Associação Comercial de Grande Área da Baía de Jin de Guang Dong-Hong Kong -Macau. — Estatutos.
- Trupe de Arte Seng Kong de Macau. — Estatutos.
- Associação de Juventude Matou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Serviço de Voluntariado Seng Kong de Macau. — Estatutos.
- Association For Reach Out (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Clube de Tai Chi de Ye. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Alunos Bolseiros Filhos dos Empregados da SJM. — Alteração dos estatutos.
- Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. — Alteração dos estatutos.
- General Association of Macau Foshan Associations. — Alteração dos estatutos.
- Anúncio referente à substituição de um notário privado.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Rectificação.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Rectificação.