Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), o Chefe do Executivo manda:
1. É renovado o mandato dos seguintes membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, pelo período de dois anos:
1) Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo;
2) Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça;
3) Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças;
4) Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança;
5) Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura;
6) Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas;
7) Au Weng Chi;
8) Lao Ngai Leong;
9) Lok Po;
10) Sio Ng Kan;
11) Tsui Wai Kwan.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Junho de 2024.
31 de Janeiro de 2024.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 9) e 11) do n.º 1 e do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, o Chefe do Executivo manda:
1. É designado Cheong Kuai Hong como membro do Conselho do Desporto, a que se refere a alínea 9) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001.
2. São designados membros do Conselho do Desporto, a que se refere a alínea 11) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001:
1) Au Ieong Sin Ieng;
2) Chan Sio Peng;
3) Ho Kevin King Lun;
4) Hoi Lok Man;
5) Im Io Teng;
6) Kong Kin Hou Eurico;
7) Lam Kam Hung;
8) Lei Ka In;
9) Lok Nam Tak;
10) Pun Keng Man.
3. O mandato dos membros referidos nos dois números anteriores é de dois anos.
4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 10 de Fevereiro de 2024.
2 de Fevereiro de 2024.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Fevereiro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.