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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2024, que renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2024, que designa os membros do Conselho do Desporto.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2024, que renova a comissão da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2024, que nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2024, que renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2024, que nomeia os representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2023.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um assistente técnico administrativo especialista principal da Divisão de Equipamentos do Departamento de Edificações Municipais deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar de serviços de saúde, aposentado dos Serviços de Saúde.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico-adjunto postal especialista principal, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador principal alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega.
Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária :
- Aviso sobre a aprovação dos Critérios de acreditação profissional de médico veterinário.
- Aviso sobre a aprovação do Código deontológico profissional do médico veterinário.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o período de Maio a Dezembro de 2024.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2023.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2023.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, com vista ao preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Julho de 2024 e 31 de Dezembro de 2025».
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Tecnologia Oceânica Inteligente) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau.
- Anúncio sobre a revogação do concurso público para a execução da Obra de Remodelação de um Campus do Conservatório de Macau.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina familiar.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no médico adjunto da direcção, substituto.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Corredor Aéreo na Avenida do Nordeste».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público de empreitada de obra pública e de prestação de serviços designado por «Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais a Sul do Porto Interior».
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, substituto.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Intercâmbio Cultural Cantonês de Macau. — Estatutos.
- Clube Ginástico da Edificação de Poder de Sorte. — Estatutos.
- 澳門鷹爪翻子門研究會. — Estatutos.
- Associação de Fundos de Investimento Imobiliário de Macau. — Estatutos.
- Concordia School For Special Education Parent-Teacher Association. — Estatutos.
- Macau Federação de Gestão de Propriedades e Instalações de Grande Baía (Guangdong-Hong Kong-Macau). — Estatutos.
- 聚賢雅集協會. — Alteração dos estatutos.
- Macau Collector Association. — Alteração dos estatutos.
- O grupo desportivo, recreativo e cultural dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. — Alteração dos estatutos. ...
- Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok». — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Indústria de Limpeza de Serviço de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade Juventude de Guangxi Beihai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Tourism Development Think Tank. — Alteração dos estatutos.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2023.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Financeira.
Publicado em: 8/2/2024