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Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, que renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2023, que renova o mandato dos presidente e membros da Comissão de Especialidades de Enfermagem, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S32 da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato Adicional ao Contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos :
- Lista nominativa do pessoal que transita para a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre a revogação do Concurso Público n.º 6/CP/DSF-DGP/2023, para o fornecimento de combustíveis aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2024.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2023).
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2024.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
Serviços de Saúde :
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em saúde pública.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia geral.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oftalmologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em dermatologia.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre o concurso público para o «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Universidade de Macau :
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinada às cantinas de estudantes, para os colégios (W11, W12, W33, W34 e S9) da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Instituto de Habitação :
- Aviso sobre o concurso público para «Arrendamento de Espaços destinados ao Exercício de Actividades Comerciais de 2023 na Habitação Pública».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2023, II Série, de 30 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :