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Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2023, respeitante à composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 22/2023, que renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, que renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2023, que renova o mandato dos presidente e membros da Comissão de Especialidades de Enfermagem, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S32 da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato Adicional ao Contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos :
- Lista nominativa do pessoal que transita para a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2023.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre a revogação do Concurso Público n.º 6/CP/DSF-DGP/2023, para o fornecimento de combustíveis aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2024.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2023).
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2024.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em saúde pública.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia geral.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oftalmologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em dermatologia.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre o concurso público para o «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinada às cantinas de estudantes, para os colégios (W11, W12, W33, W34 e S9) da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso público para «Arrendamento de Espaços destinados ao Exercício de Actividades Comerciais de 2023 na Habitação Pública».
Anúncios notariais e outros
- Associação Internacional de Jovens Cineastas de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Juventude de Han Jiang de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial (Macau) das Empresas Yixin. — Estatutos.
- Associação Desportiva de Cultura Criativa Fong. — Estatutos.
- Associação de Investigação do Desenvolvimento do Poder Cerebral de Macau. — Estatutos.
- 澳門綜合旅遊休閒產業人員文娛康體協會. — Estatutos.
- Associação de Motosurf Macau. — Estatutos.
- Macau City of Gastronomy Promotion Association. — Estatutos.
- Associação da C.N.E.C. Igreja de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio Bem-Estar OSH. — Alteração dos estatutos.
- Associação Industrial de Tecnologias de Fronteira de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Fintech Inovação de Área da Grande Baía. — Alteração dos estatutos.
- Centro Social e Recreativo do Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2023, II Série, de 30 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2023, que renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
