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Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2023, que designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, que nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2023, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, em regime de tempo inteiro, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2700 (2023) relativa à questão do Haiti, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Outubro de 2023.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Serviços de Alfândega :
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção, para o preenchimento de trinta vagas de subinspector alfandegário.
Gabinete do Procurador :
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de Instalações de oficina e de apoio na «Oficina da Concórdia» em Coloane — Empreitada de concepção e construção.
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção para parques e jardins das áreas florestais e trilhos das Ilhas».
- Edital sobre a denominação e a descrição dos limites de duas vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços.
- Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços.
Instituto do Desporto :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
Serviços de Saúde :
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anestesiologia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina geriátrica.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a criação da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida.
Universidade de Macau :
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau».