Número 47
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2023, que designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2023, que nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2023, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, em regime de tempo inteiro, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2700 (2023) relativa à questão do Haiti, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Outubro de 2023.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023, que designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2023, que subdelega competências na presidente do Instituto de Habitação, substituta.

Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção, para o preenchimento de trinta vagas de subinspector alfandegário.

Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.

Anúncio referente ao concurso público da empreitada de Instalações de oficina e de apoio na «Oficina da Concórdia» em Coloane — Empreitada de concepção e construção.
Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção para parques e jardins das áreas florestais e trilhos das Ilhas».
Edital sobre a denominação e a descrição dos limites de duas vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.

Aviso sobre a subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços.
Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços.

Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anestesiologia.
Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina geriátrica.
Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
Aviso sobre a criação da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida.

Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação.
Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Educação.
Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação.
Aviso sobre a delegação de poderes no director da Escola de Pós-Graduação.
Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun.
Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Cheong Kun Lun.
Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.

Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau».