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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 4 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 4 câmaras de videovigilância.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2023, que integra no domínio privado do Estado o imóvel situado na península de Macau, na Estrada do Repouso s/n (outrora n.º 67).
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete de Comunicação Social :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a mudança de uso do uniforme de Inverno.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da Obra de optimização da Estrada do Istmo e das vias públicas circundantes.
- Anúncio referente ao concurso público para as bancas desocupadas do Mercado da Horta da Mitra e do Mercado do Patane.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção da nova estação elevatória de águas pluviais e residuais (EP9 e EER) da bacia norte do patane e box-culvert das vias circundantes — 2.ª Fase.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção dos jardins botânicos e das granjas sob gestão do IAM».
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Janeiro a Junho de 2023.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Obras de substituição do sistema de ar-condicionado e de remodelação das instalações do Edifício da Autoridade Monetária de Macau».
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2023.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia :
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente a tempo integral do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração.
- Aviso sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector chefe.
Obra Social do Corpo de Bombeiros :
- Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes.
- Anúncio referente ao concurso público do «Arrendamento do Café Cultural e Artístico da Casa da Literatura de Macau».
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico dos Blocos Operatórios Central e Periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em neurologia.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública).
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Aviso sobre a delegação, na vice-presidente, de todos os poderes necessários para representar o Instituto de Formação Turística de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação entre a Associação de Professores Chineses (Tailândia) e o Instituto de Formação Turística de Macau, RAEM, China», a celebrar com Associação de Professores Chineses (Tailândia).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações na Zona E1.
- Aviso sobre a delegação de competências em dois subdirectores e em várias chefias.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
Anúncios notariais e outros
- Associação Desportiva Un Cheng de Macau. — Estatutos.
- 澳門德州撲克技術交流協會. — Estatutos.
- Associação de Estudos Chiseong. — Estatutos.
- Macau Changchun Friendship Association. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Conterrâneos da Nordeste em Macau. — Estatutos.
- 澳門匯龍體育會. — Estatutos.
- Macau Trust and Family Succession Planning Association. — Estatutos.
- Associação de Pais e Professores da Escola Fukien. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Rizhao em Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Zibo em Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Dezhou em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural de Ténis Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Controlo de Infecção de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Igreja da Comunidade Immanuel de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Asiática de Desporto para Todos. — Alteração dos estatutos.
- The Belt and Road Construction (Macau) Promotion Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Treino Canino de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
