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Número 40
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 5 de Outubro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2023, que renova a nomeação e nomeia os membros e suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2023, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2023, que renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do plano para as obras de construção da Residência de Estudantes de Pós-graduação da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2023, que designa o vice-presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2023.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a notificação a um ex-trabalhador do Instituto para os Assuntos Municipais para apresentar defesa escrita.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de ciências forenses especialista, área de provas materiais.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de ciências forenses especialista, área de provas materiais.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Comunitários e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em hematologia.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Obras e Aquisições.
Anúncios notariais e outros
- 澳門國際華商促進會. — Estatutos.
- 澳門陝西合作發展促進會. — Estatutos.
- Associação Comercial da Veículos Eléctricos de Macau. — Estatutos.
- Instituto de Artes Marciais Tradicionais Chinesas de Macau. — Estatutos.
- 澳門老齡產業協會. — Estatutos.
- Infinity Run Club. — Estatutos.
- Clube de Tiro a Laser Wan Kao de Macau. — Estatutos.
- Phantom Black Fitness and Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Tong Lei. — Estatutos.
- 中國（澳門）文化地景發展協會. — Estatutos.
- 中國（澳門）數字文化產業發展協會. — Estatutos.
- Centro de Ajuda Universal - Associação Sem Fins Lucrativos. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural Indiana e Saúde de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2023, II Série, de 29 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2023, que nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
