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Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2023, que nomeia, em comissão de serviço e a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2023, que renova o mandato e designa os membros e suplentes do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2023, que renova a nomeação e designa os membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2023, que renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2023, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Edital sobre a redefinição de uma via pública situada no Aterro da Concórdia em Coloane da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um contínuo, aposentado do então Leal Senado de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso referente à «Directiva sobre a declaração de factos importantes e a ilustração dos benefícios do financiamento dos prémios para a aquisição de produtos do seguro de vida (à excepção dos que se inserem na classe c)».
- Anúncio referente à actualização sobre o prazo de entrega das propostas e a data de abertura do Concurso Público n.º 3/GASPF/2023 do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista de selecção do concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Filosofia de Gestão Internacional de Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a execução da Obra de Remodelação de um Campus do Conservatório de Macau.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em enfermagem especializada de pediatria e neonatologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oncologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
- Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Aviso sobre a subdelegação de todos os poderes necessários no subdirector.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção de elevadores e de escadas rolantes para a Universidade de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Artes e Design.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de História.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Finanças e Economia Empresarial.
- Aviso sobre as alterações à Norma Relativa à Gestão dos Parques de Estacionamento da Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Limpeza para a Universidade Politécnica de Macau (01/01/2024-31/12/2026)».
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para as obras de renovação do Edifício Residencial do Instituto de Formação Turística de Macau.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Aviso sobre o cancelamento da prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Tribunal de Última Instância na Av. da Praia Grande-obra de superestrutura».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal deste Instituto.
Anúncios notariais e outros
- 澳門勇晉體育俱樂部. — Estatutos.
- Macau Yoga And Harmonic Association. — Estatutos.
- Macau Society for Technology and Behavior Research. — Estatutos.
- Associação de Clã Ngan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Benefício Mútua para o Desenvolvimento da Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Paraquedismo Interior de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau para a Promoção da Cultura Tradicional do Mar e da Costa. — Estatutos.
- Associação de Radiologia Clínica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Macau de Casa de Pilates. — Alteração dos estatutos.
- 澳門弈學圍棋會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais do Ramo de Electricidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação das Testemunhas de Jeová. — Alteração dos estatutos.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2023, II Série, de 10 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2023, que designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
