Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Agosto de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2023, que nomeia os membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2023, que designa um vogal suplente e um vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição dos vogais anteriores.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2023, que subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2023, que designa o membro do Conselho de Especialidades, em substituição do membro anterior.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Obras Públicas :

Rectificação da lista nominativa do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, que transitou para a Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Procurador :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Identificação :

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação.

Instituto para os Assuntos Municipais :

Anúncio referente ao concurso público da obra de construção da nova estação elevatória de águas pluviais e residuais (EP9 e EER) da bacia norte do patane e box-culvert das vias circundantes — 1.ª Fase.
Edital sobre a denominação e definição dos limites de uma nova via pública situada em Coloane, da Região Administrativa Especial de Macau.
Edital sobre a denominação de uma nova via pública situada no Aterro da Concórdia, em Coloane, da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões :

Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida técnica especialista principal da Assembleia Legislativa.

Direcção dos Serviços de Finanças :

Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2022.

Direcção dos Serviços Correccionais :

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de subchefe.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de diploma de pós-licenciatura de Marketing Digital e Análise do Instituto de Formação Turística de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Marketing Digital e Análise do Instituto de Formação Turística de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Tecnologia e Inovação Educacional da Universidade Politécnica de Macau.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes).
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de auxiliar geral.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Matemática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos da Universidade Politécnica de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Desporto e Educação Física da Universidade Politécnica de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada da Universidade Politécnica de Macau.

Serviços de Saúde :

Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em urologia.
Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em neurocirurgia.
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para Cultura de Micobactérias em Sistema Automatizado ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de Sistemas de Monitorização Fisiológica e os respectivos Monitores de Sinais Vitais ao Edifício de Especialidade de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em anestesiologia.

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Instituto de Acção Social :

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social.

Universidade de Macau :

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado para a Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana:

Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT8.
Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam, designado por lote BT9a.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :

Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão ambiental.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (nas línguas chinesa e portuguesa).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema de monitorização do tráfego na quarta ponte e nos acessos envolventes».

Instituto de Habitação :

Anúncio referente às respostas escritas e rectificações relativas ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan 2023».