 |  |  |  |
Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Julho de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2023, que nomeia o membro efectivo e presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2023, que subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas em Macau, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 72-90, Lei Tat San Chun, 3.º andar A.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma da análise de imagiologia de inteligência artificial e de alto rendimento para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
- Anúncio sobre o resultado da inspecção sanitária do 15.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos informáticos software e hardware».
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2023 e do Ano Novo Lunar de 2024».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar da Divisão de Saneamento do Departamento de Vias Públicas e Saneamento deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado da então Câmara Municipal de Macau Provisória.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio sobre a notificação edital para pagamento de multa.
- Édito sobre a instauração do processo de infracção contra uma ex-mediadora de seguros.
- Édito sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços da administração de propriedades para o Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Análise de Negócios) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês--Inglês da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciência da Inteligência Artificial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciência de Engenharia de Automação e Sistemas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Lista classificativa final rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa).
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para o Complexo do Centro Cultural de Macau.
- Aviso sobre a declaração da nulidade do despacho declarado da extinção do procedimento do concurso externo para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa).
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oncologia.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de Sistemas de Monitorização Fisiológica e os respectivos Monitores de Sinais Vitais ao Edifício de Especialidade de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Concepção e Execução de Obras de Remodelação do Escritório do Conselho dos Profissionais de Saúde».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público do «Edifício de Apoio ao Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fundações e Caves».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan 2023.
- Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Integração Digital de Macau. — Estatutos.
- 中國澳門滑板體育協會. — Estatutos.
- Macao Binzhou Friendship Association. — Estatutos.
- Associação para Promoção de Conferências Internacionais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau para a Promoção do Voluntariado Internacional. — Estatutos.
- 澳門河南開封商會. — Estatutos.
- Associação Chinesa de Cultura do Vinho de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Marcas de Grande Saúde, Beleza e Cosméticos da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- Macao Binzhou Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Federação da Indústria Web3.0 de Macau. — Estatutos.
- 澳門製冷學會. — Estatutos.
- Macao-Hengqin Institute for Sustainable Development. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Song Cheng. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Kaiaido Karatedo Ryu (Delegação de Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Criatividade nas Redes Informáticas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Forum dos Empresários de Língua Portuguesa – FELP (Delegação de Macau). — Alteração dos estatutos.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2023, II Série, de 12 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2023, que nomeia os membros de grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
