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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 8), 10) e 11) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2023, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Luís Leong, representante dos Serviços de Polícia Unitários, como membro efectivo da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro efectivo Vong Chi Hong.

2. É designado Lam Chon Sang, representante do Corpo de Bombeiros, como membro efectivo da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro efectivo Kong Iat Fu.

3. É designado Wong Chiu Man, representante da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, como membro efectivo da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, tendo como suplente Lok Wai Choi.

4. É revogada a alínea 9) do n.º 1 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2022.

5. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

31 de Março de 2023.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2023

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, conjugados com o n.º 5 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São subdelegados no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

31 de Março de 2023.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2023

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e na alínea 7) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, conjugados com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Wong Ka Ki, na qualidade de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como vogal do Conselho de Juventude, até 30 de Abril de 2024.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2023.

31 de Março de 2023.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2023

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 41/2022 (O Conselho de Educação), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Chan Wai Pan, representante da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, como membro efectivo do Conselho de Educação, em substituição de Si Nei Na, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

3 de Abril de 2023.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Abril de 2023. — O Chefe do Gabinete, substituto, Ung Chi Keong.