Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023, que designa os membros efectivos da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição dos membros efectivos e designa um membro efectivo e seu suplente.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2023, que subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2023, que renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2023, que designa o membro efectivo do Conselho de Educação, em substituição do membro efectivo anterior.
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de auxiliar geral.
Serviços de Alfândega:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito deixados por um falecido verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2024.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de concepção, produção e montagem de iluminação decorativa da Festividade do Bolo Lunar de 2023».
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido pessoal marítimo de 2.ª classe, aposentado da então Capitania dos Portos.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Aviso sobre a delegação de poderes no administrador do Conselho Administrativo.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a delegação de poderes na administradora do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Educação (Comunicação e Educação Cultural) da Universidade Politécnica de Macau.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anatomia patológica.
Instituto de Acção Social:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida ex-técnica especialista principal do Instituto de Acção Social.
Extractos de despachos