Número 14
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 6 de Abril de 2023

Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2023, que nomeia os membros do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2023, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, substituta.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2023, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2023, que subdelega competências na directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, substituta.

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2023, que autoriza a renovação da utilização de 9 câmaras de videovigilância instaladas no Comissariado da Zona Leste da Divisão Policial das Zonas Norte e Este do Departamento Policial de Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de informação e gestão laboratorial (LIMS) para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau da Universidade de Macau.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2023, que subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação do Projecto de Radar Meteorológico (Phased Array) Zhuhai, Macau (2023 – 2025)», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Zhuhai.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2023, que nomeia os membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2023, que nomeia os membros da Comissão de Apreciação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2023, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «2 embarcações de salvamento e combate a incêndios em tamanho médio».

Aviso sobre a subdelegação de competências nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Administração Pública da Universidade Politécnica de Macau.
Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Finanças e Análise de Dados da Universidade Politécnica de Macau.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Cultural.

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de auxiliar geral.

Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário para os pisos adicionais dos Colégios Residenciais W21 e W22 da Universidade de Macau.

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança e vigilância para a Universidade Politécnica de Macau (01/07/2023-30/06/2026)».