Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato adicional ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2022.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 4.º trimestre de 2022.
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 4.º trimestre de 2022.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de farmacêutico sénior.
- Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa.
Conselho dos Profissionais de Saúde:
- Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de «Concepção, construção e concessão da exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos».
Instituto de Habitação:
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Informática e Apoio, no chefe do Departamento de Habitação Pública e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização e no chefe da Divisão de Assuntos de Obras.